Governo anuncia novo eSocial Simplificado

• 23/Outubro/2020
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• eSocial Simplificado

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nº 204, Seção 1, página 433, de 23/10/2020, a Portaria Conjunta...

Receita Federal facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária

• 23/Outubro/2020
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• DCTFWeb; RFB; eSocial; EFD-Reinf

A Receita Federal, com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de...

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

• 23/Outubro/2020
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• Receita Federal

A Receita Federal estendeu até o dia 31 de dezembro deste ano a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do...

Receita alerta sobre site falso

• 22/Outubro/2020
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• Receita Federal

A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à Instituição e ao Sistema de Leilão...

RFB alerta para obrigatoriedade de procedimento relativo ao processo digital de atendimento

• 22/Outubro/2020
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• Receita Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que desde 20/10/2020 (terça-feira) a procuração com firma reconhecida dever ser...

Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao SISCOSERV

• 21/Outubro/2020
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• RFB; Governo Federal; Ministério da Economia; CAMEX; CEGEX

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 202, Seção 1, página 17, de 21/10/2020, a Portaria Conjunta nº 22.091,...

Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia atendimento remoto ao contribuinte no SIPET

• 21/Outubro/2020
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• Obrigações Acessórias (SP)

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) ampliou o uso do Sistema de Peticionamento Eletrônico...

PGFN atualiza versão do aplicativo Dívida Aberta

• 19/Outubro/2020
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• Governo Federal; Ministério da Economia; Ministério do Trabalho; Receita Federal

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou versão atualizada do aplicativo (App) Dívida Aberta, lançado em...

SEFAZ-RS: Parcelamento de ICMS relativo ao período da COVID-19 já está disponível no site da Receita Estadual

• 16/Outubro/2020
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

A Receita Estadual está disponibilizando condições especiais para que os contribuintes com débitos de Imposto sobre...

Simples Nacional: Receita flexibiliza regras de reparcelamento

• 15/Outubro/2020
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• SIMPLES Nacional

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 196, Seção 1, página 13, de 13/10/2020, a Instrução Normativa RFB nº...

Relatório revela recuperação da arrecadação no mês de setembro

• 09/Outubro/2020
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

A arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no...

Prazos para acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada são prorrogados mais uma vez: Novo limite é de até 240 dias

• 15/Outubro/2020
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• eSocial - Módulo Doméstico

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 197, Seção 1, páginas 6 e 7, de 14/10/2020, o Decreto nº 10.517, de 13...