RFB estabelece novas regras sobre a atualização da GFIP

• 24/Dezembro/2020
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• Receita Federal

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 246, Seção 1, página 84, de 24/12/2020, a Instrução Normativa RFB nº...

SPED Contábil: Publicado o ADE COFIS 79 que aprova o Leiaute 9 do Manual de Orientação da ECD

• 22/Dezembro/2020
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• ECD - SPED Contábil

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 244, Seção 1, página 32, de 22/12/2020, o Ato Declaratório Executivo...

Divulgada agenda de revisão das NRs em 2021

• 17/Dezembro/2020
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• Governo Federal; Ministério da Economia; Ministério do Trabalho; Receita Federal

A agenda regulatória para 2021 de harmonização, revisão e modernização das normas regulamentadoras de segurança e saúde...

Prazo para fazer acordo com a Receita Federal termina dia 29 de dezembro

• 15/Dezembro/2020
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• Receita Federal

O prazo para aderir ao acordo de transação para processos tributários em discussão administrativa (contencioso tributário),...

Receita Federal faz a adequação das normas previdenciárias

• 15/Dezembro/2020
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• Receita Federal

A Instrução Normativa RFB nº 1997, de 7 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 235, Seção 1,...

Portal Gov.br passa a oferecer dispositivo duplo de segurança para o cidadão

• 10/Dezembro/2020
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• Governo Federal; Ministério da Economia; Ministério do Trabalho; Receita Federal

Todos os usuários do portal Gov.br passam agora a contar com um mecanismo duplo de segurança em suas contas. A medida propicia...

Disponibilizadas as novas versões do Manual de Orientação e dos esquemas XSD da EFD-Reinf

• 09/Dezembro/2020
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• EFD-Reinf - Retenções

F oi disponibilizada a versão 1.5, de dezembro de 2020, do Manual de Orientação (MOR) da Escrituração Fiscal Digital de...

EFD-ICMS/IPI: Publicada a versão 3.0.6 do Guia Prático

• 09/Dezembro/2020
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• SPED

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 235, Seção 1, página 227, de 09/12/2020, o Ato COTEPE nº 70, de 26 de...

Novo cronograma de obrigatoriedade da EFD-Reinf

• 08/Dezembro/2020
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• EFD-Reinf - Retenções

A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa nº 1996, de 3 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União...

Portal REDESIM migra para o padrão Gov.br

• 04/Dezembro/2020
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• Governo Federal; Ministério da Economia; Ministério do Trabalho; Receita Federal

A partir de sexta-feira (04/12), o Portal REDESIM e o Portal do Empreendedor vão migrar para o portal único do governo federal,...

Receita Federal publica Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal

• 04/Dezembro/2020
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• Receita Federal

O Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal (e-MSF) ─ elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal e...

Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX

• 03/Dezembro/2020
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• Receita Federal

O Banco do Brasil (BB) é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao...