SPE: Mudança na NR-15 pode reduzir em R$ 5 bilhões ao ano o custo da mão-de-obra

• 13/Dezembro/2019
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• RFB; Governo Federal; Ministério da Economia; Portal Único

Foram publicadas a Portaria nº 1.357, Portaria nº 1.359 e Portaria nº 1.360, que alteraram a redação das Normas...

EFD-Contribuições: Disponibilizada a versão beta do PGE 4.0

• 12/Dezembro/2019
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• EFD Contribuições - PIS/COFINS

Foi disponibilizada no Portal SPED a versão beta do PGE 4.0 da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP,...

Simples Nacional: GGSN aprova Resolução revogando exclusão de 14 ocupações do MEI

• 12/Dezembro/2019
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• Obrigações Acessórias Estaduais; Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião virtual concluída na tarde de 11/12 a Resolução CGSN nº 151,...

SFP-SP: PEP do ICMS vai até 15/12 e já ultrapassa R$ 4 bilhões em débitos negociados

• 12/Dezembro/2019
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• Obrigações Acessórias (SP)

Os contribuintes com dívidas de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de...

SEFAZ-RS: Últimos dias para empresas aderirem ao REFAZ

• 12/Dezembro/2019
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

Na próxima sexta-feira (13) encerra o prazo para que as empresas com débitos com o fisco gaúcho possam aderir ao Programa...

eSocial: Agenda

• 11/Dezembro/2019
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• eSocial - Agenda

09/12/2019: Implantação da Nota Técnica nº 16/2019 no ambiente de produção restrita em 10/12/2019. 27/11/2019:...

EFD-ICMS/IPI: Liberada a versão 2.6.2 do programa validador

• 11/Dezembro/2019
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• EFD-ICMS/IPI - SPED Fiscal

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.6.2 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração...

ME: Nova redação da NR-20 deve trazer economia de R$ 1 bilhão ao ano

• 11/Dezembro/2019
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• RFB; Governo Federal; Ministério da Economia; Portal Único

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nº 238, Seção 1, página 66, de 10/12/2019, a Portaria nº 1.360 e a...

eSocial: Testes com a NT 16/2019 sobre contrato verde e amarelo começam em 10/12

• 10/Dezembro/2019
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• eSocial

A partir de terça-feira (10/12) serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho "verde e amarelo" no ambiente de...

Alteração no cronograma: Eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

• 05/Dezembro/2019
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• eSocial

Será adiado o calendário de obrigatoriedade do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e...

RFB: Receita publica Instrução Normativa com orientação para abertura de DDA de CNPJ

• 04/Dezembro/2019
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• Receita Federal

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1914, em 26 de novembro de 2019, determinando que as empresas tributadas com base...

SFP-SP: SEFAZ e PGE produzem podcast para explicar o novo PEP

• 03/Dezembro/2019
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• Obrigações Acessórias (SP)

Os contribuintes têm até o dia 15 deste mês para aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a...