ME: Governo abre consultas públicas sobre NRs, programas e regras trabalhistas

• 21/Outubro/2019
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• RFB; Governo Federal; Ministério da Economia; Portal Único

Com o objetivo de estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos, a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT)...

SEFAZ-RS: Fazenda dialoga com setores e implementa medidas setoriais para a ST

• 21/Outubro/2019
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

As novas regras de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de...

RFB: Receita aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte

• 17/Outubro/2019
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• Receita Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as...

Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial

• 17/Outubro/2019
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• eSocial

A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador no...

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

• 16/Outubro/2019
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• eSocial

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou Portaria que disciplina a substituição das...

RFB: Receita consolida legislação referente à Contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS

• 15/Outubro/2019
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• Obrigações Acessórias Federais

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU), nº 200, Seção 1, página 27, de 15/10/2019, a...

EFD-Reinf: Publicado ADE COFIS que cancela a versão 2.0 dos leiautes

• 14/Outubro/2019
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• EFD-Reinf - Retenções

Foi publicado no Portal SPED informe sobre o cancelamento da versão 2.0 dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital de...

ICMS-SP: Publicado Convênio que autoriza dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais

• 11/Outubro/2019
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• Obrigações Acessórias (SP)

A autorização para instituição de Programa de Parcelamento foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária...

EFD-Contribuições: Publicada a versão 1.32 do Guia Prático

• 09/Outubro/2019
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• EFD Contribuições - PIS/COFINS

Foi publicado no Portal SPED o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e da...

eSocial: Agenda

• 07/Outubro/2019
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• eSocial - Agenda

11/09/2019: Implantação da Nota Técnica nº 15/2019 no ambiente de produção em 11/11/2019. 07/10/2019: Implantação da Nota...

eSocial: Atualização da agenda

• 07/Outubro/2019
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• eSocial

A Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial e a revisão apresenta as datas de implantação nos...

ME: Ministério da Economia disponibiliza o novo portal NBS Digital

• 04/Outubro/2019
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• EFD Contribuições - PIS/COFINS

Para facilitar o acesso e a pesquisa da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam...