SEFA-PR: ICMS tem pequena recuperação, mas o Estado acumula perdas de R$ 1,5 bilhão

• 07/Agosto/2020
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), principal tributo do...

SEFAZ-RS: Receita Estadual publica nova edição de Boletim sobre os impactos econômico-fiscais da COVID-19

• 07/Agosto/2020
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

A Receita Estadual divulgou, na quinta-feira (06/08), a 19ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas...

Entra em vigor Lei que permite a transação tributária das dívidas das MPEs

• 07/Agosto/2020
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• Obrigações Acessórias Estaduais; Simples Nacional

A Lei Complementar nº 174, de 5 de agosto de 2020, entrou em vigor na quinta-feira (06/08), data da sua publicação no Diário...

Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária

• 06/Agosto/2020
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• Governo Federal; Ministério da Economia; Ministério do Trabalho; Receita Federal

O Ministério da Economia (ME) lançou na quarta-feira (05/08) uma publicação no formato “Perguntas e Respostas”, com a...

SEFA-PR: Novo Sistema de Gestão Tributária chega à etapa de homologação

• 05/Agosto/2020
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

Com a aproximação da data-limite para implantação do Sistema de Gestão Tributária (SGT), em novembro, as equipes do...

Aumenta prazo para modificar acordos do BEm

• 05/Agosto/2020
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• Governo Federal; Ministério da Economia; Ministério do Trabalho; Receita Federal

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 149, Seção 1, páginas 63 e 64, de 05/08/2020, a Portaria nº 18.560, de...

Serviço de validação de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC

• 04/Agosto/2020
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• Receita Federal

A Receita Federal informa que o serviço Procuração RFB com firma reconhecida em cartório foi colocado à disposição do...

Agenda Tributária: Agosto de 2020

• 03/Agosto/2020
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• Agenda Tributária; RFB

Conforme o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 25, de 24 de julho de 2020, disponibilizado pela Receita Federal do Brasil...

RFB e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação e ampliação da segurança jurídica em matéria tributária

• 01/Agosto/2020
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• RFB; SISCOMEX; Portal Único

A Receita Federal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançam a partir de 31/07 pesquisa...

Secretaria da Fazenda e Planejamento moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS por empresas do RPA

• 01/Agosto/2020
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• Obrigações Acessórias (SP)

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) está substituindo, progressivamente, o sistema de...

RFB prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

• 31/Julho/2020
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• Receita Federal

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do Coronavírus (COVID-19)...

CNIS recebe vínculos após reprocessamento da blocklist do eSocial

• 31/Julho/2020
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• Governo Federal; eSocial; Ministério do Trabalho; CNIS; INSS

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) recebeu, na última segunda-feira (27/07), o resultado do processamento...