Lançada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a “Calculadora MP 936”, ferramenta que disponibiliza para as empresas e todos os demais...
Continue lendo
Pec 17/2019 – LGPD – Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição O Plenário do Senado aprovou,...
Continue lendo
Prorrogação da desoneração da folha de pagamento por 2 anos O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, nesta quinta-feira...
Continue lendo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 2021Aprova o texto do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República...
Continue lendo
Importação n° 057/2021 Certificado de Origem Digital (COD) da ColômbiaPublicado: 18/11/2021 13:43 Informamos que a...
Continue lendo
DOU - 22/11/2021 DECRETO Nº 10.862, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de...
Continue lendo
Novo Marco de Securitização, aprimoramento das Garantias Rurais e a redução do IOF cambial devem aprimorar o ambiente de negócios no...
Continue lendo
IOF será reduzido gradualmente até chegar a alíquota zero em 2028; imposto incide sobre transações com cartão de crédito no exteriorO decreto...
Continue lendo
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que vai reduzir o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, que incide sobre o...
Continue lendo
Na lista de alimentos estão café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja; previsão é de redução de até R$ 0,20 no...
Continue lendo
Governo Federal amplia a redução da alíquota do IPI de 25% para 35%, Decreto 11.055/2022 no DOE 29.04.2022. Fica revogado o Decreto...
Continue lendo
RESOLUÇÃO CGOA Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2022Regulamenta a obrigação acessória de padrão nacional, denominada Declaração Padronizada do ISSQN...
Continue lendo
24/Junho/2022
23/Junho/2022
10/Junho/2022
23/Junho/2022
22/Junho/2022