Por meio de um comunicado no Diário Oficial, o Estado de São Paulo informou, que cobrará o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS a partir de...
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O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz revigorou e prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que...
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Na última sexta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibilizou por meio do Sistema de Administração Tributária...
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Alíquota que reduz ICMS de combustíveis deve ser prorrogada para evitar aumento nos combustíveis após impacto da guerra entre Rússia e...
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Decisão é do TRF da 4ª região. O colegiado concluiu que deve ser aplicado ao regime de substituição tributária (ICMS-ST) a tese do STF, que...
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A medida simplifica a incidência do ICMS, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária O Presidente da República, Jair...
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No gerenciamento de uma empresa, seja qual for o segmento de atuação, torna-se ideal buscar soluções que otimizem a saúde financeira do...
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Vinhos, bacalhau e chocolates são os itens com os percentuais de impostos mais altos sobre o preço final dos produtosOs tradicionais ovos...
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a converter os créditos de ICMS, em poder dos contribuintes, em ativos virtuais, que...
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Desde o dia 28 de março de 2022 os pedidos de Restituição de ICMS de contribuintes são apresentados exclusivamente por meio do...
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24/Junho/2022
23/Junho/2022
10/Junho/2022
23/Junho/2022
22/Junho/2022