EFD-ICMS: Contribuintes devem ter atenção no preenchimento da EFD de janeiro

• 07/Fevereiro/2018
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A Escrita Fiscal Digital (EFD), obrigação acessória mensalmente encaminhada pelos contribuintes do ICMS ao Fisco, deverá conter as informações...

GIA-RS: Preenchimento tem novidades relacionadas à transferência do saldo credor

• 31/Julho/2019
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A partir da competência julho de 2019, ou seja, com entrega efetiva em agosto, a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) ganhará novidades...

SEFAZ-RS: Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto

• 09/Setembro/2019
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O governo do Estado do Rio Grade do Sul (RS) publicou na sexta-feira (06/09) o Decreto nº 54.785, de 5 de setembro de 2019, que institui o programa...

SEFAZ-RS: Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual

• 18/Setembro/2019
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Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual, essas poderão...

SEFAZ-RS: Fazenda dialoga com setores e implementa medidas setoriais para a ST

• 21/Outubro/2019
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As novas regras de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e...

SEFAZ-RS: Entra em vigor o REFAZ 2019 para regularização de ICMS no Estado

• 07/Novembro/2019
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O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (REFAZ 2019) entrou em vigor na quarta-feira (06/11). A iniciativa permite a...

SEFAZ-RS: Simulador para negociação de débitos do REFAZ 2019 já está disponível

• 14/Novembro/2019
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A Secretaria da Fazenda disponibilizou um simulador para que as empresas com débitos com o Fisco gaúcho possam analisar as propostas de...

SEFAZ-RS: Governo cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

• 21/Novembro/2019
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Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar às novas...

SEFAZ-RS: Últimos dias para empresas aderirem ao REFAZ

• 12/Dezembro/2019
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Na próxima sexta-feira (13) encerra o prazo para que as empresas com débitos com o fisco gaúcho possam aderir ao Programa Especial de Quitação e...

SEFAZ-RS: Prazo para adesão ao regime optativo da ST vai até 28 de fevereiro

• 17/Fevereiro/2020
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O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) encerra no dia 28 de fevereiro. As empresas...

SEFAZ-RJ: Secretaria muda prazos de documentação para facilitar a vida dos contribuintes

• 30/Março/2020
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Com o objetivo de facilitar a vida dos contribuintes fluminenses, a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), por meio da...

SEFAZ-RS: Receita simplifica emissão de nota fiscal de produtor em razão da COVID-19

• 09/Abril/2020
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A emissão da Nota Fiscal de Produtor nas vendas internas para o Rio Grande do Sul (indústria, comércio ou outro produtor), desde que previamente o...

Boletim da Receita destaca impactos da COVID-19 na arrecadação de ICMS por setor econômico

• 14/Maio/2020
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A Receita Estadual do Rio Grade do Sul publicou na quarta-feira (13/05) a sétima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas...

Arrecadação de ICMS na primeira quinzena de maio cai 34,9%, mas dados indicam retomada gradual da atividade econômica

• 28/Maio/2020
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A Receita Estadual do Rio Grade do Sul publicou na quarta-feira (27/05) a nona edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas...

Receita Estadual divulga décima edição do Boletim Semanal sobre os impactos econômico-fiscais da COVID-19

• 04/Junho/2020
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A Receita Estadual do Rio Grade do Sul publicou na quarta-feira (03/06) a décima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas...

SEFAZ-RS: Cálculo do ajuste da Substituição Tributária é unificado

• 10/Junho/2020
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• SEFAZ-RS

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de segunda-feira (08/06), o Decreto nº 55.297, de 5 de junho de 2020, que unifica as sistemáticas...

Arrecadação de ICMS fecha maio com queda de 28,5% frente a 2019, mas indicadores seguem apresentando evolução

• 11/Junho/2020
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A Receita Estadual do Rio Grade do Sul publicou na quarta-feira (10/06) a 11ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas...

SEFAZ-RS: Após quase três meses, vendas no varejo voltam a registrar variação positiva frente a 2019 na última semana

• 18/Junho/2020
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A Receita Estadual do Rio Grade do Sul publicou na quarta-feira (17/06) a 12ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas...

SEFAZ-RS: Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho

• 22/Junho/2020
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Os contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e...

SEFAZ-RS: Primeira quinzena de junho sinaliza recuperação gradual da arrecadação de ICMS

• 25/Junho/2020
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A 13ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de Imposto sobre Operações...

SEFAZ-RS: Empresas do Refaz 2019 e do Compensa-RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento

• 26/Junho/2020
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Em virtude da crise da COVID-19 e atendendo ao pedido dos setores econômicos, o governo do Estado do Rio Grande do Sul está flexibilizando uma...

SEFAZ-RS: Receita Estadual divulga nova edição do Boletim Semanal sobre impactos econômico-fiscais da COVID-19

• 02/Julho/2020
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A 14ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de Imposto sobre Operações...

SEFAZ-RS: Receita Estadual avança para simplificar obrigações acessórias dos contribuintes

• 21/Julho/2020
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A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS), deu mais um importante passo...

SEFAZ-RS: Boletim da Receita Estadual aponta que Indústria apresenta variação positiva pela segunda semana consecutiva

• 23/Julho/2020
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A 17ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de Imposto sobre Operações...

SEFAZ-RS: Indústria, atacado e varejo registram variação positiva na mesma semana pela primeira vez desde o início da pandemia

• 30/Julho/2020
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• SEFAZ-RS

A Receita Estadual divulgou, na quarta-feira (29/07), a 18ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações...

SEFAZ-RS: Receita Estadual publica nova edição de Boletim sobre os impactos econômico-fiscais da COVID-19

• 07/Agosto/2020
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• SEFAZ-RS

A Receita Estadual divulgou, na quinta-feira (06/08), a 19ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações...

SEFAZ-RS: Arrecadação de ICMS em julho apura queda de 5,3%, o melhor resultado desde o início da pandemia

• 14/Agosto/2020
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• SEFAZ-RS

A Receita Estadual divulgou, na quarta-feira (12/08), a 20ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações...

SEFAZ-RS: Boletim sobre impactos econômico-fiscais da COVID-19 apresenta evolução da emissão de notas eletrônicas no RS

• 20/Agosto/2020
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• SEFAZ-RS

A Receita Estadual divulgou, na quarta-feira (19/08), a 21ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações...

SEFAZ-RS: Vendas da Indústria, Atacado e Varejo registram variação positiva pela segunda quinzena consecutiva

• 27/Agosto/2020
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• SEFAZ-RS

A Receita Estadual divulgou, na quarta-feira (26/08), a 22ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações...

SEFAZ-RS: Nova edição do Boletim sobre impactos econômico-fiscais da COVID-19 no Rio Grande do Sul já está disponível no Receita Dados

• 03/Setembro/2020
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• SEFAZ-RS

A Receita Estadual divulgou, na quarta-feira (02/09), a 23ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações...

SEFAZ-RS: Após cinco meses, arrecadação de ICMS volta a apresentar crescimento no Rio Grande do Sul

• 11/Setembro/2020
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• SEFAZ-RS

Após cinco meses consecutivos de variações negativas em decorrência da pandemia, a arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à...

SEFAZ-RS: Vendas da indústria registram sexta quinzena consecutiva de variações positivas no Estado

• 25/Setembro/2020
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• SEFAZ-RS

A Receita Estadual divulgou na quinta-feira (24/09) a 25ª edição do Boletim sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos...

Relatório revela recuperação da arrecadação no mês de setembro

• 09/Outubro/2020
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• SEFAZ-RS

A arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul...

SEFAZ-RS: Parcelamento de ICMS relativo ao período da COVID-19 já está disponível no site da Receita Estadual

• 16/Outubro/2020
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• SEFAZ-RS

A Receita Estadual está disponibilizando condições especiais para que os contribuintes com débitos de Imposto sobre Operações relativas à...

SEFAZ-RS: Emissão de notas eletrônicas e vendas na indústria e no varejo registram melhor desempenho desde o início da pandemia

• 24/Outubro/2020
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A Receita Estadual divulgou na quarta-feira (21/10) a 27ª edição do Boletim sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos...

SEFAZ-RS: Receita Estadual publica a edição 28 do boletim sobre avaliação dos setores e arrecadação de ICMS

• 06/Novembro/2020
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A arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul...

SEFAZ RS: Nota de esclarecimento sobre a cobrança da Difal nas operações e prestações destinadas a consumidor final em 2022

• 14/Fevereiro/2022
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A Receita Estadual (RE) esclarece que a cobrança da Diferencial de Alíquota (Difal) nas operações e prestações interestaduais destinadas a...

Decreto Nº 56.541, de 8 de Junho de 2022, publicado em 9 de Junho de 2022

• 09/Junho/2022
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• SEFAZ-RS

Foi publicado Decreto que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de...