ICMS: Qual documento fiscal deve ser emitido?

Contribuinte do ICMS seu cadastro, atividade, tributação, receita e movimentação financeira alerta o Fisco acerca do documento fiscal que deve...
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Continue lendoO evento realizado na terça-feira (16/08) pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) debateu a obrigatoriedade do Sistema de Autenticação e...
Continue lendoA prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) dos meses de...
Continue lendoOs contribuintes paulistas estão dispensados de informar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) no Cupom Fiscal Eletrônico...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) divulgou, por meio do Comunicado CAT 20, de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) lançou nesta segunda-feira, 09/01, o novo portal eletrônico na internet. Os usuários...
Continue lendoAlterações que podem impactar no dia a dia da empresa Mais uma vez o ano que está começando é marcado por relevantes alterações na...
Continue lendoFoi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOESP), vol. 127, nº 13, Caderno 1, Seção 1, página 16, de 19 de janeiro de 2017, a...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) não exigirá o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) no cupom...
Continue lendoFoi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP), nº 127 (Vol. 148), Poder Executivo - Seção 1, página 20, de 08/08/2017, a...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) prorrogou para 20 de maio de 2018 o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) ampliou a exigência de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em substituição às...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por...
Continue lendoA Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) autoriza os contribuintes a parcelar débitos de Imposto sobre Operações relativas à...
Continue lendoSEFAZ-SP apresenta projeto de eliminação da GIA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) inicia nesta quinta-feira, 29/11, o...
Continue lendoDurante o mês de abril, 1,2 mil agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e Planejamento visitarão mais de 6.800 contribuintes com o...
Continue lendoO Governo do Estado de São Paulo adequou a legislação paulista à Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, e ao Convênio ICMS 190/17, de...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFP-SP) desencadeou, na quinta-feira (30/05), a operação "MEI.com", uma nova etapa...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFP-SP) amplia, nesta quinta-feira (1º), o número de contribuintes que participam...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento lançou na quinta-feira (01/08) o novo Portal de Legislação Tributária, ferramenta de busca e consulta...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriram oportunidade de parcelamento...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de...
Continue lendoO Sistema de Classificação de Contribuintes do ICMS, estabelecido pelo Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – "Nos Conformes", já...
Continue lendoA autorização para instituição de Programa de Parcelamento foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), com a...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) cassou a inscrição estadual de 5.710 contribuintes paulistas do Imposto...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) suspendeu a inscrição estadual de 49.357 contribuintes do Imposto sobre...
Continue lendoO Decreto nº 64.564, de 5 de novembro de 2019, do governador João Doria, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP), Vol. 129,...
Continue lendoOs contribuintes têm até o dia 15 deste mês para aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias...
Continue lendoOs contribuintes com dívidas de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) têm...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) simplificou a legislação paulista que apresenta a lista das mercadorias...
Continue lendoO Estado de São Paulo editou o Decreto nº 64.772, de 4 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP), de Vol....
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a...
Continue lendoFoi divulgada a Resolução Conjunta SFP/PGE 1, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP), de 03/04/2020, Vol. 130, nº 66, Poder...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) lançou na última sexta-feira (08/05) o Sistema de Peticionamento...
Continue lendoEm continuidade ao Programa de Desburocratização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD)...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) está substituindo, progressivamente, o sistema de arrecadação de tributos...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) ampliou o uso do Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET), dando assim...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) disciplinou, por meio de portaria, o Regime Optativo de Tributação do ICMS...
Continue lendoA partir do próximo domingo (17) vão expirar os créditos da Nota Fiscal Paulista (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp) que foram...
Continue lendoRessarcimento ICMS-ST SPNa quinta-feira (14), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), por meio da Coordenadoria da...
Continue lendoAdesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação (ROT) começa nesta quarta feira, 10/11A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado...
Continue lendoA Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, na última terça-feira (1°), R$ 598,01 milhões em...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) se pronunciou pela não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Continue lendoNo final de fevereiro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou uma nova ação de cobrança...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (22), R$ 459,00 milhões aos caixas dos 645...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) trabalha, desde 2019, para desburocratizar seus processos, desenvolvendo procedimentos cada vez...
Continue lendoOs secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal chegaram a um entendimento sobre a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Foi definido...
Continue lendoCidades paulistas recebem R$ 1,2 bilhão no quarto repasse de ICMS de marçoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo...
Continue lendoA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) instituiu nesta terça-feira (10) o Comitê Executivo de Acompanhamento das...
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