Contribuinte do ICMS seu cadastro, atividade, tributação, receita e movimentação financeira alerta o Fisco acerca do documento fiscal que deve...
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O evento realizado na terça-feira (16/08) pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) debateu a obrigatoriedade do Sistema de Autenticação e...
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A prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) dos meses de...
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Os contribuintes paulistas estão dispensados de informar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) no Cupom Fiscal Eletrônico...
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) divulgou, por meio do Comunicado CAT 20, de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial...
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) lançou nesta segunda-feira, 09/01, o novo portal eletrônico na internet. Os usuários...
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Alterações que podem impactar no dia a dia da empresa Mais uma vez o ano que está começando é marcado por relevantes alterações na...
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOESP), vol. 127, nº 13, Caderno 1, Seção 1, página 16, de 19 de janeiro de 2017, a...
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) não exigirá o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) no cupom...
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Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP), nº 127 (Vol. 148), Poder Executivo - Seção 1, página 20, de 08/08/2017, a...
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) prorrogou para 20 de maio de 2018 o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal...
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) ampliou a exigência de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em substituição às...
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por...
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A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) autoriza os contribuintes a parcelar débitos de Imposto sobre Operações relativas à...
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SEFAZ-SP apresenta projeto de eliminação da GIA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) inicia nesta quinta-feira, 29/11, o...
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Durante o mês de abril, 1,2 mil agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e Planejamento visitarão mais de 6.800 contribuintes com o...
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O Governo do Estado de São Paulo adequou a legislação paulista à Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, e ao Convênio ICMS 190/17, de...
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFP-SP) desencadeou, na quinta-feira (30/05), a operação "MEI.com", uma nova etapa...
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFP-SP) amplia, nesta quinta-feira (1º), o número de contribuintes que participam...
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento lançou na quinta-feira (01/08) o novo Portal de Legislação Tributária, ferramenta de busca e consulta...
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriram oportunidade de parcelamento...
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de...
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O Sistema de Classificação de Contribuintes do ICMS, estabelecido pelo Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – "Nos Conformes", já...
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A autorização para instituição de Programa de Parcelamento foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), com a...
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) cassou a inscrição estadual de 5.710 contribuintes paulistas do Imposto...
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) suspendeu a inscrição estadual de 49.357 contribuintes do Imposto sobre...
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O Decreto nº 64.564, de 5 de novembro de 2019, do governador João Doria, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP), Vol. 129,...
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Os contribuintes têm até o dia 15 deste mês para aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias...
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Os contribuintes com dívidas de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) têm...
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) simplificou a legislação paulista que apresenta a lista das mercadorias...
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O Estado de São Paulo editou o Decreto nº 64.772, de 4 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP), de Vol....
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a...
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Foi divulgada a Resolução Conjunta SFP/PGE 1, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP), de 03/04/2020, Vol. 130, nº 66, Poder...
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) lançou na última sexta-feira (08/05) o Sistema de Peticionamento...
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Em continuidade ao Programa de Desburocratização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD)...
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) está substituindo, progressivamente, o sistema de arrecadação de tributos...
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) ampliou o uso do Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET), dando assim...
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) disciplinou, por meio de portaria, o Regime Optativo de Tributação do ICMS...
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A partir do próximo domingo (17) vão expirar os créditos da Nota Fiscal Paulista (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp) que foram...
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Ressarcimento ICMS-ST SPNa quinta-feira (14), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), por meio da Coordenadoria da...
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Adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação (ROT) começa nesta quarta feira, 10/11A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado...
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23/Novembro/2021
22/Novembro/2021
22/Novembro/2021
22/Novembro/2021
19/Novembro/2021