SEFAZ-RS: Simulador para negociação de débitos do REFAZ 2019 já está disponível

• 14/Novembro/2019
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

A Secretaria da Fazenda disponibilizou um simulador para que as empresas com débitos com o Fisco gaúcho possam analisar as...

SEFAZ-RJ: Secretaria intensifica ações para aumentar a arrecadação tributária

• 13/Novembro/2019
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• Obrigações Acessórias (RJ)

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) iniciou, na segunda-feira (11/11), duas novas ações para...

SEFA-PR: Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtos

• 12/Novembro/2019
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

A retirada de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST), embora tenha entrado em vigor no...

REDESIM: Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

• 12/Novembro/2019
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• RFB; Governo Federal; Ministério da Economia; Portal Único

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), gerida pela Receita...

eSocial: Agenda

• 11/Novembro/2019
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• eSocial - Agenda

11/11/2019: Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples. 11/09/2019: Implantação da Nota Técnica...

SEFAZ-RS: Entra em vigor o REFAZ 2019 para regularização de ICMS no Estado

• 07/Novembro/2019
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (REFAZ 2019) entrou em vigor na quarta-feira (06/11). A...

SFP-SP: Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

• 06/Novembro/2019
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• Obrigações Acessórias (SP)

O Decreto nº 64.564, de 5 de novembro de 2019, do governador João Doria, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo...

Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização

• 05/Novembro/2019
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• Obrigações Acessórias Federais

A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do processo de combate à falta...

SFP-SP: Inatividade presumida gera suspensão de mais de 49 mil inscrições estaduais

• 04/Novembro/2019
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• Obrigações Acessórias (SP)

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) suspendeu a inscrição estadual de 49.357 contribuintes...

eSocial passa a substituir o Livro de Registro de Empregados (LRE)

• 01/Novembro/2019
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• eSocial

Mais uma obrigação foi substituída pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e...

Simplificação do eSocial: Veja como preencher o grupo CTPS

• 31/Outubro/2019
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• eSocial

Uma das medidas da simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...

SEFAZ-RJ: Secretaria vai impedir 7 mil inscrições estaduais

• 30/Outubro/2019
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) impedirá, nos próximos dias, 7 mil Inscrições Estaduais (IEs) de contribuintes...