RFB: Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

• 03/Julho/2020
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• Receita Federal

A redução da alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores...

SEF-MG: Alterada para 01/10 a data de produção de efeitos do Decreto 47.947/2020

• 03/Julho/2020
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

O Decreto nº 47.947, de 14 de maio de 2020, relativo às operações de comércio exterior, produzirá efeitos a partir de 1º...

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho

• 03/Julho/2020
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• Governo Federal; Ministério da Economia; Ministério do Trabalho; Receita Federal

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de julho de 2020, a suspensão temporária dos atos de...

Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC

• 02/Julho/2020
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• Governo Federal; Ministério da Economia; Ministério do Trabalho; Receita Federal

Foi implantada hoje, (02/07), no Portal e-CAC mais uma opção de acesso aos serviços virtuais da Receita Federal: o Acesso...

SEF-MG: Estado oferece a contribuintes mineiros a oportunidade de reparcelar débitos tributários

• 02/Julho/2020
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

S ensibilizado com a dificuldade financeira imposta pela pandemia da COVID-19 a grande parte dos contribuintes e cidadãos...

SEFAZ-RS: Receita Estadual divulga nova edição do Boletim Semanal sobre impactos econômico-fiscais da COVID-19

• 02/Julho/2020
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• ICMS e Obrigações Acessórias Estaduais

A 14ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de Imposto...

Portaria esclarece pontos da Lei Complementar 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19)

• 01/Julho/2020
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• Receita Federal

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 123-A, Seção 1 - Edição Extra, página 4, de 30/06/2020, a Portaria...

Receita Federal prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

• 01/Julho/2020
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• Receita Federal

A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do Coronavírus (COVID-19)...

Receita registra 31,9 milhões de declarações enviadas no prazo

• 01/Julho/2020
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• Receita Federal; IRPF

Encerrado o período de entrega da declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 (IRPF 2020), ano-calendário 2019, os...

Receita prorroga até 31 de julho prazo de recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial

• 01/Julho/2020
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• Receita Federal

A Receita Federal prorrogou até 31 de julho a flexibilização dos requisitos para recepção de documentos para serviços...

BPO Fiscal: Uma tendência no mundo pós-pandêmico

• 01/Julho/2020
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• Soluções Fiscais; Business Process Outsourcing (BPO); Robotic Process Automation (RPA)

Na busca por alternativas eficientes para minimizar as consequências do Coronavírus, o BPO Fiscal surge como uma possibilidade...

IRPF 2020: Receita recebeu mais de 31,5 milhões de declarações

• 30/Junho/2020
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• Receita Federal; IRPF

Até às 21 horas de hoje (30/06), 31.517.895 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 (IRPF 2020),...