O governo federal voltou a estudar a redução ou a isenção
do IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) para tentar conter a escalada dos preços da
economia.
A possibilidade
foi citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em participação virtual num
evento organizado pelo Credit Suisse.
“Esse
aumento de arrecadação não vai ficar na mão do estado obeso. Se não querem
fazer reforma do IR, baixemos os impostos indiretos”, disse.
A redução do IPI
é uma pauta antiga na agenda do ministro, e vem num momento de pressão pela
redução do preço de combustíveis, no qual a equipe econômica estuda
possibilidades para zerar impostos sobre a gasolina e, principalmente, o
diesel.
O
IPI é um dos impostos mais intervencionistas do Brasil, segundo
o tributarista Romero Tavares, PHD em tributação e sócio da PWC. Ouvido
pela analista de economia da CNN Priscila Yazbek, ele explica que o imposto
varia muito de produto para produto e muitos dos regimes especiais que temos hoje
na economia recaem sobre o IPI, que fornece as regras especiais para vários
setores e vários produtos, parecido com o que acontece com o PIS e o Cofins.
A discussão
sobre a redução do IPI, segundo ele, está sendo usada para pressionar
governadores a reduzirem o ICMS sobre os combustíveis.
O motivo é que o IPI é um imposto compartilhado entre o
governo federal, que fica com metade da arrecadação, e os estados e municípios,
que ficam com a outra metade. Se os estados aumentarem o ICMS, para compensar a perda de
arrecadação com o IPI, o governo poderia cortar a alíquota em 50%. Do
contrário, o corte ficaria apenas em 25%.
Segundo o Ministério da Economia, a arrecadação recorde
do ano passado, juntamente com um déficit fiscal de apenas 0,4% do PIB, dão
margem para reduzir impostos e beneficiar empresários e consumidores.
Impactos sobre arrecadação
O governo
arrecadou R$ 71 bilhões com o IPI em 2021. Fumo e bebidas, que não entrariam na
isenção, representam cerca de R$ 10 bilhões. Dos R$ 60 bilhões restantes, o
governo discuti uma redução de 10% a 50%, alguns falam em isenção.
Se ficasse
restrita a 50%, a medida geraria impacto de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
Um impacto considerado relevante, e que impactaria também
os cofres de estados e municípios, já que uma parte do IPI é repassada aos
entes subnacionais.
Fonte: CNN Brasil/ Portal Contábeis
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