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Governo volta a cogitar redução do IPI para conter preços

O governo federal voltou a estudar a redução ou a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para tentar conter a escalada dos preços da economia.

A possibilidade foi citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em participação virtual num evento organizado pelo Credit Suisse. 
“Esse aumento de arrecadação não vai ficar na mão do estado obeso. Se não querem fazer reforma do IR, baixemos os impostos indiretos”, disse. 

A redução do IPI é uma pauta antiga na agenda do ministro, e vem num momento de pressão pela redução do preço de combustíveis, no qual a equipe econômica estuda possibilidades para zerar impostos sobre a gasolina e, principalmente, o diesel.

O IPI é um dos impostos mais intervencionistas do Brasil, segundo o tributarista Romero Tavares, PHD em tributação e sócio da PWC. Ouvido pela analista de economia da CNN Priscila Yazbek, ele explica que o imposto varia muito de produto para produto e muitos dos regimes especiais que temos hoje na economia recaem sobre o IPI, que fornece as regras especiais para vários setores e vários produtos, parecido com o que acontece com o PIS e o Cofins.

A discussão sobre a redução do IPI, segundo ele, está sendo usada para pressionar governadores a reduzirem o ICMS sobre os combustíveis.

O motivo é que o IPI é um imposto compartilhado entre o governo federal, que fica com metade da arrecadação, e os estados e municípios, que ficam com a outra metade. Se os estados aumentarem o ICMS, para compensar a perda de arrecadação com o IPI, o governo poderia cortar a alíquota em 50%. Do contrário, o corte ficaria apenas em 25%.

Segundo o Ministério da Economia, a arrecadação recorde do ano passado, juntamente com um déficit fiscal de apenas 0,4% do PIB, dão margem para reduzir impostos e beneficiar empresários e consumidores.

Impactos sobre arrecadação

O governo arrecadou R$ 71 bilhões com o IPI em 2021. Fumo e bebidas, que não entrariam na isenção, representam cerca de R$ 10 bilhões. Dos R$ 60 bilhões restantes, o governo discuti uma redução de 10% a 50%, alguns falam em isenção.

Se ficasse restrita a 50%, a medida geraria impacto de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.

Um impacto considerado relevante, e que impactaria também os cofres de estados e municípios, já que uma parte do IPI é repassada aos entes subnacionais.



Fonte: CNN Brasil/ Portal Contábeis
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