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Retificação da ECF

Conforme o Manual de Orientação do Leiaute da ECF (Atualização: junho de 2016), item 1.14 (Retificação da ECF), página 16, a retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) poderá ser realizada em até cinco anos.

Se a ECF de um ano anterior for retificada, poderá ser necessário retificar as ECFs dos anos posteriores, em virtude do controle de saldos da ECF. Por exemplo: Em 01/01/2018, a empresa retificou a ECF do ano-calendário 2014. Nesse caso a empresa pode ter que retificar as ECFs dos anos-calendário 2015 e 2016.

Para retificação da ECF, é necessário que o campo 12 (RETIFICADORA) do registro 0000 (Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica) deve estar preenchido com “S” (ECF Retificadora). O procedimento para retificação é:

      1. Exporte o arquivo da ECF original.

      2. Abra o arquivo da ECF exportado em um programa tipo “Bloco de Notas”.

      3. Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres “estranhos” que fica após o registro 9999 (Encerramento do Arquivo Digital). Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”.

      4. Altere com campo 12 do registro 0000 para “S” (ECF retificadora) – também é possível fazer as correções neste momento, mas caso prefira fazer no próprio programa da ECF, salve o arquivo.

      5. Importe o arquivo da ECF retificadora.

      6. Faça a correção dos dados no programa da ECF.

      7. Valide.

      8. Assine.

      9. Transmita a ECF retificadora.

Fonte: Guia Tributário.

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