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SEFA-PA: Boletim mostra estancamento das perdas de ICMS em setembro

Após fechar agosto com nova queda, o Paraná viu a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) reagir na primeira quinzena de setembro.

O Boletim Conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes, divulgado na sexta-feira (25/09), revela um pequeno aumento (3,7%) em relação ao mesmo período de 2019: R$ 1,95 bilhão contra R$ 1,88 bilhão ─ R$ 70 milhões a mais.

A alta se deve principalmente à reação nos setores de Comércio Atacadista (+16,5%), Indústria (+10%) e Combustíveis (+1,6%). Juntos, os três segmentos têm uma participação de 56% em todo o bolo do ICMS do Estado.

O montante, no entanto, pouco altera o valor acumulado de 2020, que registra queda de R$ 1,49 bilhão (-6,4% em relação ao mesmo período de 2019).

O ICMS apresentado no Boletim é o total bruto arrecadado. A partir desse valor, 25% são repassados semanalmente para os municípios, de acordo com o índice para 2020 de cada um. Além disso, 20% são repassados para o FUNDEB.

O documento elaborado pelas Secretarias traz quinzenalmente indicadores e dados coletados pela Receita Estadual e pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), e serve para medir os impactos da crise da COVID-19 sobre as contas públicas e a sociedade paranaense.

Perspectivas

De acordo com os técnicos da Receita e do IPARDES, ainda não é possível afirmar, entretanto, que a recuperação seja total nem duradoura. O resultado de 2020 ainda é puxado pelo impacto positivo do auxílio emergencial do governo federal, de R$ 600,00 por pessoa, que injetou cerca de R$ 2 bilhões ao mês na economia paranaense ─ o que se refletiu no comércio e, consequentemente, na arrecadação.

Além do fim desse benefício, estima-se que em 2021 o Produto Interno Bruto (PIB) nacional seja 7% menor do que seria num cenário sem pandemia, considerando a mediana das expectativas. Como a arrecadação de ICMS tem forte correlação com a atividade econômica, uma queda dessa ordem pode retirar R$ 2,3 bilhões dos cofres estaduais no próximo ano.

Destaques do comércio

O início de setembro manteve os níveis de recuperação observados em julho e agosto. Oito dos 11 segmentos analisados fecharam a quinzena com altas nas vendas em relação ao ano anterior: Áudio, Vídeo e Eletrodomésticos (41%), Materiais de Construção e Ferragens (24%), Hipermercados e Supermercados (12%), Farmácias (6%), Informática e Telefonia (5%), Cosméticos e Higiene Pessoal (3%), Cama, Mesa e Banho (2%) e Veículos Novos (1%). Por sua vez, sofreram quedas em agosto os setores de Vestuário e Acessórios (-13%), Calçados (-22%) e Restaurantes e Lanchonetes (-30%).

Esses três últimos segmentos são os mais afetados pela crise e também acumulam as maiores perdas no acumulado do ano: -27%, -33% e -36%, respectivamente. Também estão no negativo este ano Veículos Novos (-16%), Cama, Mesa e Banho (-12%) e Cosméticos e Higiene Pessoal (-7%). Já Informática e Telefonia (2%), Material de Construção e Ferragens (4%), Farmácias (6%), Hipermercados e Supermercados (9%) e Áudio, Vídeo e Eletrodomésticos (12%) acumulam altas nas vendas em 2020.

Tintas e vernizes em alta

No recorte de vendas totais por produto (que incluem as negociações de mercadorias entre empresas ao longo da cadeia produtiva e as exportações), o grande destaque da primeira quinzena de setembro foi o grupo de tintas, Vernizes, Pigmentos e Celulares, que registrou crescimento de 68% em relação ao mesmo período de 2019.

Outros 21 dos 28 grupos tiveram alta, com destaque para Telefones Celulares (+56%), Linha Branca (+55%), Notebooks (+43%) e Colchões (+41%).

Já no acumulado do ano, as maiores altas ainda são do setor alimentício: cereais, farinhas, sementes, chás e café (35%); frutas, verduras e raízes (23%); carnes, peixes e frutos do mar (20%); seguidos de produtos químicos (20%) e notebooks (17%).

Por outro lado, as maiores baixas de 2020 concentram-se no vestuário (-27%), automóveis (-27%), caminhões e ônibus (-23%), tratores (-15%) e motocicletas (-12%).

Emissão de notas fiscais cresce

Em setembro, o valor médio das emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) subiu em três das quatro atividades analisadas no Estado do Paraná, em comparação com o mês de agosto.

Enquanto os comércios atacadista e varejista e a indústria de transformação registraram variação de +4,4%, +3,7% e +2,3%, respectivamente; já a manufatura de alimentos apresentou relativa estabilidade (-0,2%).

Na macrorregião Leste (polarizada pela capital e Região Metropolitana) a queda da indústria de alimentos foi mais acentuada, com variação de -5,9% na quinzena, em relação a agosto.

Já na macrorregião Noroeste (região de Maringá e Umuarama), a emissão de NF-e no comércio atacadista cresceu 7,4%, seguido por comércio varejista (6,6%) e indústria alimentícia (2,3%). A indústria da transformação local está em estabilidade desde julho.

O começo de setembro registrou bons resultados na macrorregião Norte (Londrina e região) em todos os segmentos avaliados: as altas foram de 2,8% na indústria de transformação; 8,2% no comércio atacadista; 6,5% na indústria alimentícia e 5,3% no comércio varejista.

Já a macrorregião Oeste teve recuo de -0,8% na indústria de alimentos e altas de 7,5% no comércio atacadista, de 5% no comércio varejista e de 1,4% na indústria de transformação.

Poucas empresas sem atividade

O índice de empresas paranaenses em atividade atingiu seu maior patamar desde o início da pandemia ─ ou seja, é mínima a quantidade de estabelecimentos que ainda estejam paralisados devido à pandemia.

No total do Estado, o percentual de empresas que emitiram ao menos um documento fiscal (NF-e ou NFC-e) na primeira quinzena de setembro, o que as caracterizam como ativa, chegou a 99%. Para efeitos de comparação, no final de março esse índice havia despencado para 54%.

Enquanto Curitiba registrou um percentual de 95%, Foz do Iguaçu segue com o mais baixo percentual de empresas ativas: 91%.

Exportações

O boletim mostra também a receita nominal em reais das vendas ao mercado externo. Em setembro, o grande destaque foram as exportações de máquinas, equipamentos e veículos, que atingiram o maior pico desde o início da pandemia, com um número 140% maior em relação à primeira semana de março (tomada como base de cálculo).

As vendas de alimentos e de outras matérias-primas também registraram alta, chegando a um valor 40% maior do que no período pré-pandêmico.

Confira a íntegra do Boletim, clique aqui


Fonte: SEFA-PR.

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