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SEFAZ-RS: Receita Estadual publica a edição 28 do boletim sobre avaliação dos setores e arrecadação de ICMS

A arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul alcançou o terceiro mês consecutivo de crescimento frente a períodos equivalentes de 2019. Em outubro, o desempenho foi 11,5% (R$ 346 milhões) superior ao ano passado, em números atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), totalizando R$ 3,35 bilhões arrecadados. Esse é o melhor resultado mensal na variação interanual desde o início do ano, mesmo considerando os meses de janeiro e fevereiro, que são anteriores à pandemia.

As informações constam na 28ª edição do boletim sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicado na quinta-feira (05/11) pela Receita Estadual. O Boletim completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).

Após cinco meses consecutivos de variações negativas entre março e julho, a arrecadação de ICMS no Estado começou a dar sinais positivos em agosto, quando apurou ganho de 1,7% (R$ 50 milhões) frente ao mesmo mês do ano anterior, e, em setembro, já com crescimento expressivo na ordem de 9,8% (R$ 300 milhões). Antes disso, os piores resultados haviam ocorrido em abril, com -14,8% (R$ 450 milhões), e maio, com -28,6% (R$ 825 milhões), com redução nos níveis de perda em junho (-13,9% ─ R$ 400 milhões) e julho (-5,3% ─ R$ 150 milhões).

O ICMS cresce em outubro, mas o acumulado do ano ainda tem queda de R$ 850 milhões em relação a 2019.

“O resultado em outubro corrobora o cenário de retomada que acompanhamos nos últimos meses. Contudo, no acumulado do ano ainda temos queda de -2,8%. Ou seja, arrecadamos R$ 850 milhões a menos em ICMS do que em 2019”, salienta Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual. Conforme Ricardo, é importante analisar o movimento com cautela, visto que sua continuidade depende de diversos fatores, como, por exemplo, a evolução da pandemia e o aquecimento da economia nacional e estadual. Além disso, no tocante à arrecadação, o resultado positivo em setembro e outubro também pode ter sido impactado por uma espécie de efeito "rebote" das vendas represadas anteriormente em função das medidas de distanciamento social.

Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, nove segmentos apresentaram variação positiva no indicador em outubro. Os melhores resultados percentuais ocorreram nos setores de Transportes (+77,5%), influenciado por alteração de legislação que deslocou a arrecadação para o setor, Metalmecânico (+37,8%) e Polímeros (+32,6%).

As principais quedas foram verificadas nos ramos de Calçados e Vestuários (-23,8%), Energia Elétrica (-7,8%) e Comunicações (-5,3%).

Emissão de notas eletrônicas continua positiva

A emissão de notas eletrônicas (NF-e + NFC-e) registrou variação positiva pela oitava quinzena consecutiva frente a períodos equivalentes de 2019. O aumento na última quinzena analisada (17 a 30 de outubro) foi de +10,8%. O pior resultado do indicador ocorreu em abril, com -18,7% de variação.

No acumulado do período de análise (16 de março a 30 de outubro), a redução é de -0,9%. Ou seja, cerca de R$ 17 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.

Vendas da indústria e do varejo seguem em alta

A Indústria apresentou, entre 17 e 30 de outubro, a segunda melhor variação interanual desde o início do período da crise, consolidando a nona quinzena consecutiva de indicadores positivos.

O indicador, que foi de 25,8% na quinzena anterior, nesta registrou variação de 20,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre os 19 setores industriais analisados, todos, pela segunda vez consecutiva, apresentaram variação positiva no período. No acumulado (16 de março a 30 de outubro), o setor industrial agora apura queda de apenas -0,2%.

As vendas do Varejo também registraram desempenho positivo na quinzena, com +6,2% frente ao período equivalente de 2019. O valor registrado é o segundo melhor da série histórica do Boletim, sendo a sétima quinzena consecutiva sem apresentar variação negativa para a atividade, que apura queda de -5,0% no acumulado.

Já o Atacado, que apresenta o melhor resultado acumulado entre as três atividades (+1,9%), indicou variação negativa de -0,5% na última quinzena.

Confira a Edição 28 do Boletim clicando aqui

Para acessar o Receita Dados e conferir informações diárias e em tempo real sobre arrecadação, documentos eletrônicos, combustíveis, entre outros, clique aqui.


Fonte: SEFAZ-RS.

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