Sefaz- MA: Pedido de Restituição de ICMS apenas em formato eletrônico

• 17/Maio/2022
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• ICMS

Desde o dia 28 de março de 2022 os pedidos de Restituição de ICMS de contribuintes são apresentados exclusivamente por meio...

Publicado o layout da DEPISS - Declaração Padronizada do ISSQN

• 16/Maio/2022
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• Governo Federal

RESOLUÇÃO CGOA Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2022Regulamenta a obrigação acessória de padrão nacional, denominada Declaração...

Tudo o que você precisa saber sobre ressarcimento de ICMS-ST

• 16/Maio/2022
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• ICMS (Difal/ICMS)

Com um mercado demasiadamente volátil como o brasileiro, muitas empresas desconhecem os direitos que têm por estarem sempre...

Avisos da SEF-MG: NF-e / Modelo 55

• 16/Maio/2022
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• SPED

• O certificado digital do NFe (Produção) expira no dia 17/05/2022. Já emitimos o novo certificado e agendamos a troca...

Publicada Nota Técnica 2021.004 - v.1.30

• 12/Maio/2022
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• NF-e, NFC-e, NFS-e, CF-e, CT-e, NFF e MDF-e

Publicada versão 1.30 da NT 2021.004 alterando a data de entrada em produção de toda a nota técnica para o dia 08/08/2022 e...

Motor de Cálculo Fiscal: otimizando tempo e resultados

• 12/Maio/2022
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• Contabilidade

O Motor de Cálculo Fiscal foi desenvolvido para tornar os cálculos de impostos mais práticos e rápidos. E, obviamente,...

Nova versão 9.0.2 do Programa da ECD

• 11/Maio/2022
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• ECD - SPED Contábil

Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção da regra de validação...

Sefaz-SP cria comitê para acompanhar as receitas e indicadores fiscais do Estado

• 11/Maio/2022
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• SEFAZ-SP

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) instituiu nesta terça-feira (10) o Comitê Executivo...

Receita Federal adia o cronograma para apresentação da EFD-REINF.

• 10/Maio/2022
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• EFD-Reinf

Receita Federal adia o cronograma para apresentação da EFD-REINF por órgãos públicos e organizações internacionais. O...

Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e

• 09/Maio/2022
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• NF-e, NFC-e, NFS-e, CF-e, CT-e, NFF e MDF-e

 Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até...

Receita Federal lança novo serviço de compartilhamento de dados

• 09/Maio/2022
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• Receita Federal

Empresas interessadas em receber dados compartilhados por contribuintes já podem contratar o serviço. A Receita Federal está...

MG: Estado concede Tratamento Tributário Setorial para cervejarias de micro, pequeno e médio portes

• 09/Maio/2022
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• SEFAZ-MG

Estado concede Tratamento Tributário Setorial para cervejarias de micro, pequeno e médio portesMedida pode ajudar a ampliar o...

Sefa-PA: Atualiza tabelas da Escrituração Fiscal Digital

• 09/Maio/2022
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• SEFA- PA

A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) informa que atualizou as tabelas de ajustes de apuração do ICMS da...

Sefaz- MA: Prorrogado até 31/07 adesão aos Benefícios Fiscais para Débitos Não Tributários

• 06/Maio/2022
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• SEFAZ-MA

Por meio da Resolução Administrativa 36/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de julho de 2022, o prazo para...

Sefaz- RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

• 06/Maio/2022
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• SEFAZ-RS

 Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam...

Nota Técnica 2020.001 - v.1.30: Divulga atualização de regra de rejeição da manifestação do destinatário

• 06/Maio/2022
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• NF-e, NFC-e, NFS-e, CF-e, CT-e, NFF e MDF-e

Publicada versão 1.30 da NT 2020.001, que divulga atualização de regra de rejeição da manifestação do destinatário....

Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis

• 04/Maio/2022
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• ICMS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a converter os créditos de ICMS, em poder dos contribuintes, em...

Perguntas e respostas sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

• 04/Maio/2022
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• Ministério da Economia

Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI  Confira o perguntas e respostas sobre os...