Nota Orientativa n° 9/2021 – Alterações no Manual de Orientação (MOS)

• 23/Novembro/2021
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• eSocial

eSocial – Publicada Nota Orientativa n° 9/2021 – Alterações no Manual de Orientação (MOS) Foi publicada em 22.11.2021,...

DECRETO Nº 10.862/2021 Acordo entre Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento

• 22/Novembro/2021
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• Governo Federal

DOU - 22/11/2021 DECRETO Nº 10.862, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo...

MG - DECRETO Nº 48.302/2021 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS

• 22/Novembro/2021
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• SEFAZ-MG

DECRETO Nº 48.302, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (MG de 19/11/2021) Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo...

Importação n° 057/2021 Certificado de Origem Digital (COD) da Colômbia

• 19/Novembro/2021
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• Governo Federal

Importação n° 057/2021  Certificado de Origem Digital (COD) da...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 2021

• 19/Novembro/2021
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• Governo Federal

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 2021Aprova o texto do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo...

Ministério da Economia vai renovar regime de ex-tarifários.

• 19/Novembro/2021
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• Ministério da Economia

Ministério da Economia vai renovar regime de ex-tarifários.O secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, afirmou ao...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 N°86

• 19/Novembro/2021
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• Receita Federal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 N°86, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021(Publicado(a) no DOU de 19/11/2021, seção 1, página...

AJUSTE SINIEF Nº 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

• 18/Novembro/2021
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• CONFAZ

AJUSTE SINIEF Nº 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021Altera o Ajuste SINIEF nº 2/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital...

NT 2014.002 v.1.11

• 18/Novembro/2021
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• Receita Federal

Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.11 da NT 2014.002, que especifica o funcionamento do web...

DCTF e DCTFWeb - IN 2048/2021

• 16/Novembro/2021
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• Receita Federal

INSTRUÇÃO Normativa RFB n° 2048, de 12 de novembro de 2021(Publicado(a) no DOU de 16/11/2021, seção 1, página...

Adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação (ROT) começa nesta quarta feira, 10/11

• 12/Novembro/2021
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• SEFAZ-SP

 Adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação (ROT) começa nesta quarta feira, 10/11A Secretaria da Fazenda e...

Prazo de entrega da DCTFWeb foi prorrogado para o dia 19 de novembro de 2021.

• 12/Novembro/2021
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• Receita Federal

Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras...

Prorrogação da desoneração da folha de pagamento por 2 anos

• 11/Novembro/2021
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• Governo Federal

Prorrogação da desoneração da folha de pagamento por 2 anos O presidente Jair Bolsonaro (sem...

Ressarcimento ICMS-ST SP

• 11/Novembro/2021
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• SEFAZ-SP

Ressarcimento ICMS-ST SPNa quinta-feira (14), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), por meio...

MG - Alteração da cadeia de certificado da NF-e; NFC-e e BP-e

• 05/Novembro/2021
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• SEFAZ-MG

Alteração da cadeia de certificado da NF-e; NFC-e e BP-e No dia 5/11/2021 a SEFAZ realiza a troca de alguns...

Publicação da Versão 8.0.9 do Programa da ECD

• 03/Novembro/2021
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• ECD - SPED Contábil

 29 de Outubro de 2021 Foi publicada a versão 8.0.9 do programa da ECD, com as seguintes alterações:- Correção do...

eSocial apresenta erro no tratamento do FAP

• 28/Outubro/2021
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• eSocial

eSocial apresenta erro no tratamento do FAP O eSocial apresentou um erro no tratamento do FAP e, em alguns casos, não...